O maior guia Para justiça

13 E saiu este decreto, segundo o qual deviam ser mortos ESTES sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, de modo a de que fossem mortos.

20 Falou Daniel, dizendo: Mesmo que bendito este nome de Deus do eternidade a eternidade, porque dele são a sabedoria e a força;

Todavia, bem adverte este referido autor qual este princípio nãeste pode ser entendido tais como imposição ao prolator da sentença pra seu afastamento do feito.

2 Então o rei mandou mostrar ESTES magos, os astrólogos, os encantadores e ESTES caldeus, para qual declarassem ao rei ESTES seus sonhos; e eles vieram e se apresentaram diante do rei.

Isso não somente pelo caráter precário em de que se constitui a justiça gratuita (art. 12 da Lei 1.060/50), porém através situação de insegurança a que estaria sujeita a outra parte, que, repentinamente, olhar-se-ia na contingência legal por ter frustrado o seu direito de reembolso por despesas processuais, se vencedora.

Tal entendimento, Procura acoplar a garantia do acesso à tutela jurisdicional à efetividade da norma constitucional que assegure assistência jurídica integral e gratuita aos de que comprovarem insuficiência por recursos, desprovido esvaziá-la dos atributos de satisfatividade e segurança.

25 Então Arioque depressa introduziu a Daniel na presença do rei, e disse-lhe assim: Achei um homem dentre os cativos de Judá, este qual fará saber ao rei a interpretação.

1. Este pedido do concessão da assistência judiciária Têm a possibilidade de ser formulado em qualquer momento processual. Como ESTES efeitos da concessãeste são ex nunc, este eventual deferimento não implica modificaçãeste da sentença, pois a sucumbência somente será revista em caso por acolhimento do minha última postagem no blog mfoirito de eventual recurso do apelação.

De modo a o TJ/MS, apesar de não transitada em julgado a sentença, o pedido por gratuidade deveria deter sido apresentado previamente da sentença ou na interposiçãeste por eventual recurso, porque a prestaçãeste jurisdicional no 1º grau estaria encerrada usando a sentença.

Argumenta a recorrente de que, por ser hipossuficiente, não Pode vir a haver deduçãeste dos honorários advocatícios sucumbenciais do montante qual lhe é devido através recorrida .

19 Entãeste foi revelado o mistfoirio a Daniel numa visãeste do noite; entãeste Daniel louvou o Deus do céu.

42 E como os dedos Destes pé especialmentes eram em parte do ferro e em Parcela de barro, Assim sendo por uma parte este reino será forte, e por outra será frágil.

6. No caso, cumpre anular este acórdãeste e a decisão interlocutória de Primeira instância, possibilitando a apreciaçãeste do pleito do concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

2. O princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz que a proferiu", veda a modificação da decisão através autoridade judiciária qual a prolatou, com base legal no artigo 463 do CPC, não impõe este afastamento do juiz da condução do feito, devendo este magistrado, portanto, exercer as demais atividades posteriores, contanto que não impliquem alteração do decidido na sentença.

5 Respondeu o rei, e disse aos caldeus: Este assunto me tem escapado; se nãeste me fizerdes saber este sonho e a sua interpretação, sereis despedaçados, e as vossas casas visualize-o serão feitas um monturo;